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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 10 de Fevereiro de 2012 - 12:25
Recurso de revista. Suspensão do contrato de trabalho.
Manutenção do plano de saúde. Indenização por danos morais.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 24 de Janeiro de 2012 - 16:45
Recurso de revista. Reparação por danos morais. Indenização.
Supressão do plano de saúde após a aposentadoria por invalidez.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 17 de Novembro de 2011 - 17:21
Recurso de revista. Preliminar de ilegitimidade ativa. Diferenças salariais.
Validade do plano de gestão e carreira da reclamada.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 10 de Setembro de 2009 - 01:00
Recurso de revista. CEF. Isonomia salarial.
Alteração no plano de classificação de cargos e salários.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 11 de Julho de 2018 - 10:54
Plano de Saúde. Recursa de cobertura de exame. Doença coberta pelo plano
Agravo Interno no Recurso Especial.
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Notícias Publicado em 18 de Novembro de 2020 - 15:32
Negativa de internar paciente com sintomas de Covid-19 gera dever de indenizar
Plano de saúde não atendeu à solicitação médica.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 07 de Março de 2016 - 15:35
Apelação Cível. Impugnação ao cumprimento de sentença com amparo em Ação Civil Pública
Expurgos inflacionários em caderneta de poupança. Plano verão.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 19 de Novembro de 2015 - 15:49
Embargos à Execução de Alimentos
Parcelas do Plano de Saúde destinado aos filhos menores
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 10 de Agosto de 2015 - 16:23
Alegação Genérica de Violação. Argumentação Deficiente
Plano de Saúde. Despesas com sessões de Fisioterapia.Reembolso
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 01 de Março de 2012 - 15:45
Paciente receberá R$ 25 mil de hospital particular
Ação ordinária proposta em desfavor de plano de saúde
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 19 de Outubro de 2011 - 12:27
Apelação penal. Promessas de ganhos extraordinários mediante doação módica.
Propaganda relativa ao ?plano de doação financeira? divulgada pelo réu.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 25 de Agosto de 2011 - 12:13
Apelação cível. Ação civil pública.
Plano de saúde. Ausência de conhecimento prévio do consumidor.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 07 de Abril de 2011 - 11:09
Civil e processual. Recurso especial.
Plano de saúde. Cobertura. Negativa. Procedimento de urgência. Dano moral.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 11 de Fevereiro de 2011 - 12:25
Agravo de instrumento provido. Rito sumaríssimo.
Adesão a novo plano de cargos e salários.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 10 de Dezembro de 2009 - 03:00
Ação de obrigação de fazer. Portador de obesidade morbida.
Plano de saúde. Necessidade de cirurgia de redução de estômago.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 23 de Novembro de 2017 - 12:43
Plano de saúde. Normas Coletivas. Danos Morais
Embargos de Declaração em Agravo de Instrumento em Recurso de Revista.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 07 de Outubro de 2016 - 16:33
Agravo de Instrumento. Plano de Saúde
Cláusula excludente de cobertura para doenças pré-existentes.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 28 de Julho de 2015 - 11:56
Plano de Saúde. Recusa injustificada de cobertura
Aplicação do Código de Defesa do Consumidor. Interpretação de cláusula contratual
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 27 de Março de 2015 - 14:32
Plano de saúde. Contrato coletivo. Reajustes
Ação declaratória de ilegalidade de reajuste. Restituição de valores
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 25 de Março de 2015 - 15:39
Plano de saúde. Contrato de adesão
Consumidor. Negativa de cobertura quanto a medicamentos, exames, materiais especiais e próteses para o ato cirúrgico
